Todas as sociedades comerciais carecem na sua constituição e colocação em funcionamento de
apoio jurídico, quer seja ao nível do aconselhamento e assessoria, quer seja ao nível da preparação
dos actos jurídicos em si mesmo, constituição, deliberações sociais, registo, quer seja ao nível da
sua forma, outorga de escrituras públicas, escritos particulares e registo.
Este serviço será prestado através da colaboração com um escritório de advogados e consiste em:
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Constituição da sociedade,
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Obtenção de denominação social;
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Obtenção de número de contribuinte fiscal;
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Elaboração de estatutos sociais;
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Preparação de outras declarações específicas de cada tipo de sociedade a constituir;
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Registo na Conservatória do Registo Comercial competente
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Registo de Prestações de contas;
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Preparação de deliberações sociais respectivas
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Alterações ao pacto social;
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Aumento de capital;
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Alteração de denominação social, objecto;
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Dissolução e liquidação de sociedade;
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Respectivas deliberações sociai;
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Fusões; cisões;
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Acordos complementares de empresa;
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Elaboração e analise de contratos;
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Constituição de estruturas societárias planeadas e consignadas a determinado fim; |